Termos de Uso
Última atualização: 1º de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma VitaHub, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma. Estes termos constituem um contrato vinculante entre você e a VitaHub Tecnologia Ltda.
2. Descrição do serviço
O VitaHub é uma plataforma de infraestrutura de benefícios corporativos white-label que permite a empresas e parceiros oferecer e gerenciar benefícios como telemedicina, saúde mental, plano odontológico, convênio farmácia, seguros e clube de vantagens.
3. Cadastro e conta
Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Uso permitido
Você pode usar a plataforma apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. É proibido: usar a plataforma para fins ilegais; tentar acessar sistemas não autorizados; reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização; usar a plataforma para enviar spam ou conteúdo malicioso.
5. Pagamentos e faturamento
Os valores dos planos são definidos no momento da contratação. O faturamento é mensal e automático. Em caso de inadimplência, o acesso pode ser suspenso após 5 dias úteis de atraso. Cancelamentos devem ser solicitados com 30 dias de antecedência.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, design, textos e marcas, é de propriedade exclusiva da VitaHub Tecnologia Ltda. ou de seus licenciadores. É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma conforme estes termos.
7. Limitação de responsabilidade
A VitaHub não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago nos últimos 3 meses de serviço. Os serviços de saúde são prestados por profissionais independentes credenciados.
8. Rescisão
Qualquer parte pode rescindir o contrato a qualquer momento. Em caso de violação destes termos, podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente. Após a rescisão, seus dados serão eliminados conforme nossa Política de Privacidade.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.